Autonomia dos juízes x disciplina judiciária - um equilíbrio que se faz necessário

Quem não é da área, se surpreende com certas situações em que determinados processos, mesmo com fatos e situações idênticas, pelo fato de serem distribuídos para diferentes juízos ou turmas, podem ter respostas diametralmente diferentes. Trago como exemplo, o caso das horas in itinere de Parauapebas. Muitas vezes, reclamantes que são colegas de função e exercem as mesmas atividades(vão para a mina juntos, na mesma condução e exercem as mesmas funções), podem ter decisões totalmente diferentes... Um pode ter reconhecido o direito a R$ 45, 50 mil reais e outro, R$ 600,00, 800,00 (quando o juíz reconhece tão somente o direito ao intervalo intrajornada)... Aqui no TRT, igualmente há turmas que acolhem o acordo coletivo (que estipula pagamento de adicional de hora in intinere), julgando improcedentes os pedidos e outros que julgam nulas as disposições, por versarem sobre matéria infensa a negociação coletiva (normas de higiene, segurança e saúde) e condenam ao pagamento das horas in itinere... O próprio TST ainda tem muitas matérias sem uma definição clara, sendo o pagamento da hora intrajornada uma das mais discutidas, principalmente pela nova redação dada a OJ 342, mitigando a impossibilidade de transação para redução do intevalo no caso dos empregados de empresas de transporte coletivo urbano... E muitos juízes ou tribunais não a acatam, por convicções próprias, por entenderem que a matéria não pode ser objeto de transação por meio coletivo e que a OJ é contra legem.
Resolvi falar nessa situação de indefinição dos juízos e tribunais acerca de determinada situação para entrar em assunto que reputo tormentoso para qualquer juiz que é o dilema que ele deve enfrentar no que diz respeito ao limite de sua autonomia e a atenção a disciplina judiciária, que serve justamente para estabilizar entendimentos e assegurar o RESULTADO PRÁTICO DE SUA DECISÃO, pois é frustrada a distribuição de justiça quando o julgador sabe da grande probabilidade de seu entendimento não ser mantido, seja por ser vanguardista demais (e até fora dos limites da razoabilidade, pois decisões inovadoras bem fundamentadas dificilmente são reformadas), seja pela consolidação do entendimento em relação a determinada matéria pelos Tribunais Superiores... Qual o limite da autonomia do juiz e quando deve ser exercida a disciplina judiciária? Este deve ser um dilema que magistrados enfrentam diariamente, especialmente aqueles que tem convicções ideológicas e academicas fortes e não os meros carimbadores.
Resolvi abordar este tema diante da guerra de liminares que está se fazendo no caso do leilão de BELOMONTE, pois o juíz federal de Altamira proferiu 3 liminares determinando a suspensão do leilão e o TRF 1, por sua vez, cassou as 3, usando o mesmo fundamento utilizado para o deferimento da primeira suspensão de liminar, já que se tratava de matéria idêntica... Será que o juiz deveria manter sua autonomia a ponto de proferir três decisões idênticas que foram cassadas por fundamentos idênticos? Não era a hora de ser exercida a disciplina judiciária, evitando assim esta guerra de liminares? Não deveria aquele juízo ter a sensibilidade de entender que sua decisão invariavelmente não iria prevalecer?
Lógico que juízes não são meros carimbadores é nem devem seguir piamente tudo que os tribunais decidem como verdades absolutas, pois as decisões nada mais são que intepretações de normas(para viabilizar sua aplicação) em um determinado momento histórico, pois assim a jurisprudência se engessa, mas devem estar atualizados com a jurisprudência para que suas sentenças e decisões no fim prevaleçam e seja distibuida justiça de fato... A disciplina judiciária não é meio de tolher a autonomia dos juízes, mas meio de efetiva distribuição da justiça e respeito a jurisprudência que se forma depois de reiteradas discussões em Tribunais Regionais e Superiores... Mas quando a realidade se altera, a jurisprudência deve se adequar e isso se dá por meio da autonomia do julgador na expressão de suas opiniões e interpretações sobre aplicação da lei em determinado caso concreto...

Remista sofre...

Acabei de chegar do Baenão, depois de presenciar mais uma vez meu Leão reagir diante de um resultado adverso contra o Independente de Tucuruí, o chamado “galo elétrico”. O jogo acabou 3 x 3.

Fizemos um gol logo no comecinho, mas deixamos o Independente fazer três logo na etapa inicial. A zaga remista estava aberta, deixando margem para os ataques do habilidoso Rô e também do Diego Silva. O primeiro tempo acabou mal, e a torcida estava apreensiva. Deixamos deixamos eles fazerem dois gols em falhas idiotas da defesa, na primeira, fizeram uma pseudo-linha de impedimento, a chamada “linha burra”, como falou o comentarista da CBN e o jogador do time de Tucuruí só deu um totozinho para encobrir o nosso goleiro Adriano e foi gol deles. Outra bobeira foi do zagueiro remista Pedro Paulo, que em um lance totalmente infeliz (um lance totalmente idiota, digno de ser bola murcha no Fantástico) trombou com o Adriano e o oportunista atacante do Indepentente se aproveitou e fez o gol.

No segundo tempo, a coisa mudou de figura. Saiu o Heliton (que estava apagado) e o Samir, o amuleto, que só entra no segundo tempo entrou. Com a difícil situação, os jogadores azulinos reagiram, fazendo ataques ofensivos e jogadas melhor armadas e estruturadas, aproveitando as laterais e jogadas aéreas. Os zagueiros se arrumaram e o goleiro Adriano dava uma maior tranqüilidade à torcida. Com a pressão na etapa complementar, o jogo virou pura emoção. Eu não me agüentava de tanto me esgoelar naquele Baenão. Estava uma noite muito agradável e a chuva proporcionou a torcida um clima ameno e até friozinho para os padrões paraenses. Eu que sou calorento não suei uma gota, mas voltemos ao jogo. O Remo melhorou muito sua ofensiva com a entrada do Levy, que estava caindo bem pela lateral direita, dominando bem as bolas, fazendo jogadas abertas com velocidade e assitências para Landu e Samir, que também tiveram em noite inspirada (a partir do segundo tempo, frise-se).

E foi com as jogadas aéreas, escanteios e cruzamentos que o Remo conseguiu empatar em 3 a 3 com o Independente, o empate saindo acho que depois dos 35 do segundo tempo, depois de emocionantes jogadas. Até pênalti não o juiz deixou de apitar pro Remo, o que seria nossa salvação, pois com a vitória, já poderíamos ficar tranqüilos, pois teríamos já garantido nosso segundo semestre, com a participação no campeonato brasileiro da série D, mas ainda não foi dessa vez, mas pelo menos saímos com um pontinho a mais e enfrentaremos o São Raimundo lá em Santarém e o Águia lá em Marabá e temos obrigatoriamente que ganhar uma dessas partidas para termos mais tranqüilidade. Serão verdadeiras pedreiras, pois a Pantera tem um time muito organizado (ganhou do Botafogo-RJ lá em Santarém e tivemos com eles uma dura partida no primeiro turno) e o Azulão de Marabá é o líder do segundo turno, pois deu uma guinada nesta fase do campeonato. Pela raça e reação dos jogadores que eu vi no segundo tempo, acho que podemos ganhar sim e garantir nossa vaga nas semifinais e ter a tranqüilidade de saber que iremos ter calendário completo no segundo turno. Quero fazer valer esse cartão de sócio-torcedor!

E hoje também teremos F-1 na madrugada, direto de Shanghai… Será que agüento ficar acordado?

Boa noite a todos!

2 x 1 pro Leão e Shutter Island no Cine

 Hoje teve vitória azulina no Mangueirão! 2 a 1 pro Leão no RE x PA! Dessa vez, apesar de ser sócio torcedor, preferi assitir em casa... Acabei não assistindo, pois fiquei roteando o modem da casa do meu pai, que comprou um laptop pra minha irmã.. E tinha prometido à minha namorada que iriamos ao cinema,pois já fazia tempo que não iamos, já que estavamos só vendo filme na TV mesmo. Resolvemos assistir a "Shutter Island", que traduziram como "A ilha do medo"... Mais uma vez a dobradinha Scorcese-DiCaprio rendendo bons frutos. Leonardo DiCaprio está cada vez mais maduro como ator e fazendo papéis que tiram o estigma de galã(antes desse, eu tinha assistido a "Rede de Mentiras", outro filme dele com o Russell Crowe, também mto bom)... Um suspense daqueles que eu gosto... Um final inesperado para uma trama bem desenvolvida... Surpresa a cada revelação, numa trama que se passa em uma ilha onde são enviados os criminosos da mais alta periculosidade e com o mais alto grau de insanidade mental... O roteiro é de Dennis Lehane, o mesmo que escreveu "Sobre Meninos e Lobos"...

A trama é daquelas do estilo "Corpo Fechado", "os Outros"... Gostei e recomendo... Assistam e comprovem!

Voltando ao Leão, nossa próxima parada é o Independente e se ganharmos, estamos de volta ao campeonato brasileiro!

Os 4 Gols de Messi... Barcelona trucidou o Arsenal nas quartas-de-final da Champions

Gosto muito dos jogos do Barcelona, ainda mais quando são da UEFA Champions League. Hoje foram as quartas-de-final do torneio continental, onde fomos brindados com uma magistral exibição de Lionel Messi, contra o Arsenal de Londres, time que está no topo da classificação do dificílimo campeonato inglês, onde jogam Chelsea, Man Utd, Liverpool, Man. City, etc.


O argentino lembra muito seu técnico na seleção, o mordido (por sua cadela) Diego Maradona. Tem muita explosão, visão de jogo, domínio de bola, habilidade… Consegue se desmarcar até do maior dos zagueiros. Messi não fez só um, mas QUATRO gols. Se jogasse no Brasil, acho que ia ter até direito a pedir bis quando fosse escolher a música no Fantástico (pra quem não sabe, no Fantástico, todos os domingos, os jogadores que fazem três gols pedem uma música, que se torna a trilha sonora de seus gols na transmissão dos melhores momentos). Esse é o futebol bom de se ver!

Vi um Arsenal cambaleante com o massacre do jovem argentino (foram três gols só no primeiro tempo), mesmo tendo saído na frente, com um gol do dinamarquês Bendtner logo no começo do primeiro tempo… Não serviu pra nada… Barcelona classificado para as semifinais, onde pegará a Internazionale de Milão, que bateu o CSKA de Moscou no gramado sintético do estádio Luzhniki na capital russa… Não vi o jogo, pois passou muito cedo, 13:30... Vou ver os comentários a noite no Sportcenter da ESPN Brasil…

Amanhã teremos Man. Utd. X Bayern de Munique (que está na vantagem, pois venceu o primeiro jogo) e o clássico francês da Champions League, Olympique Lyonnais (aqui conhecido somente como Lyon) x Girondins de Bordeaux (o Bordeaux), sendo que o Lyon já ganhou a partida de ida por 3 a 1.

Saindo da Europa e voltando para o Pará, hoje tem jogo do “rival” contra o Ananindeua e amanhã o meu Leão Azul pega o Santa Rosa… O Águia de Marabá já ganhou do São Raimundo lá em Santarém e está na liderança do campeonato paraense… Domingo tem RE x PA no Mangueirão… Estarei lá, aproveitando que agora sou sócio torcedor… Umbora Leão!!!

Temos que seguir ganhando para podemos garantir nosso segundo semestre e garantir o pagamento dos acordos na JT (estão todos em dia)… Sendo advogado do Clube, agora não penso só no lado desportivo, como outrora, penso também nas vitórias como casa cheia e boa renda… Quinta-feira (se for preciso) farei uma sustentação oral referente a um MS do Remo na especializada I do TRT... Como a liminar foi deferida, só ocuparei a tribuna caso seja denegada a ordem pela relatora na antecipação de seu voto…

Kauê

PS: Perdão por alguns erros no post de ontem… Esse é o mal da digitação rápida…

O direito ao lazer nas relações de trabalho

Na pós-graduação em direito e processo do trabalho que estou cursando no Curso LFG, tive uma aula muito interessante ministrada pelo prof. Otávio Calvet (que é Juiz do Trabalho no RJ) e que me abriu os olhos para uma visão mais ampla da tutela do direito ao lazer nas relações de trabalho. Este foi o tema da dissertação de mestrado do professor Calvet, que inclusive virou um livro, publicado pela LTr(até tentei comprar na internet, mas não há disponibilidade em site algum)...
A discussão sobre o direito ao lazer inicia na concetuação da expressão "lazer" e quais os seus reflexos na vida do trabalhador : há a definição de lazer como necessidade biológica, do ponto de vista social, como necessidade psíquica, no sentido existencial e na dimensão econômica... E como e por que o direito ao lazer deve ser assegurado ao trabalhador...
Exemplo disso se nota na repressão da lei a jornadas extenuantes ou que limitem o trabalhador de gozar de tempo para as suas necessidades fisícas e psíquicas, proporcionando a ele meios de ser um ser humano por inteiro, podendo gozar de suas relações familiares, de amizade, ter acesso a cultura e se desenvolver como pessoa... Por isso há o pagamento de horas extras, de adicional noturno, férias, repouso semanal remunerado, de 13o... Tudo isto como meio de reprimir os empregadores na adoção de tais práticas... e também como a monetarização do direito do trabalho tem sido fonte de limitação do direito ao lazer. O exemplo que o Prof. Calvet é bem interessante: suponhamos que a empresa não conceda o intevalo intrajornada, mas que pague em contracheque, que sempre imponha ao empregado que trabalhe muito além das oito horas diárias e que lhe pague as horas extras... Na reclamação trabalhista o empregado reclama tais direitos e a empresa prova que os pagou com recibos... O juiz deverá obviamente julgar a ação improcedente, mas fica a questão: e o tempo que o empregado não pode almoçar pode ter adquirido uma doença no trato digestivo? E a queda da atenção com o trabalho extenuante? E o tempo que o empregado deixou de ficar com sua familia, com seus amigos, no seu aprimoramento com pessoa? O que paga essa lesão ao direito ao lazer?
No caso da sonegação das férias, por exemplo... O empregador pode pagar as férias que deve em juízo, mas pagará o tempo que o empregado deixou de desfrutar do convívio de sua familia das coisas que poderia ter aproveitado? Este é mais um exemplo de monetarização do direito do trabalho trazido pelo prof. Calvet
Por se tratar de enfoque inovador e de pouca abordagem prática e escassa doutrina, não é comum ver advogados pleiteando indenização por lesão do direito ao lazer, mas se trata de um direito que tem fundamento constitucionaal...
O tema é interessantíssimo e faz abrir os olhos para além da visão cotidiana do direito do trabalho... Estou gostando muito do que venho aprendendo na minha pós-graduação... Estão valendo a pena as aulas nas segundas de 18:30 as 22:30!

O que é o Quadrado?

Sendo este o texto inicial, devo fazer os esclarecimentos necessários sobre o porquê da existência deste blog e a justificativa deste título...
Bom o subtítulo já explica... Trata-se de um blog destinado a expor minhas impressões sobre minhas quatro paixões, meus três hobbies(futebol, cinema e música) e meu meio de vida, que é o direito (não falo da advocacia em si, que é atualmente minha profissão, pois todos que me conhecem que minha maior pretensão é ser aprovado em concurso público - e todos sabem qual eu quero)...
Falarei também sobre futebol (minha outra paixão), sobre cinema e sobre música, e as vezes sobre política e literatura (impressões sobre livros que li)... Enfim, tudo o que converso em uma mesa de bar ou em reuniões com amigos... Só que dessa vez por escrito, pois "o que é falado o vento leva"...
Não deixarei de comentar sobre os filmes que vejo e também sobre algo novo que eu tenha escutado (este termo novo, não necessariamente significa recente, pois apesar da minha pouca idade, gosto muito mais do que era produzido antigamente... Sou fã de jazz, dos Beatles, do Frank Sintatra, de Bossanova e de MPB... Também gosto de um sambinha, mas aqueles de raiz... Não esses pagodes de corno que tocam por ai)...
Também procurarei falar de política e de alguns livros que eu li, se entender interessante compartilhar... E de outras experiências que eu julgue interessante compartilhar com alguem que se interesse por meus textos... Não sei com que frequência, mas procurarei escrever com alguma frequência...
Então, este é meu quadrado mágico.